Sem categoria 11/04/2013 05:11
Fim do sigilo nas investigações
Deu em O Globo
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a regra segundo a qual inquéritos e ações penais que chegam à Corte apresentam apenas as iniciais do investigado, não o nome completo.
Em 2010, o então presidente do tribunal, Cezar Peluso, criou a norma, fazendo com que o sigilo fosse determinado aos processos, mesmo sem que o segredo tivesse sido oficialmente decretado pelo Judiciário.
Agora, volta à tona o cenário anterior, com a divulgação do nome completo do suspeito no andamento processual.
Se o relator julgar necessário, decreta o sigilo depois que a causa já tiver sido autuada na Corte.

Descrição Jornalista
Marina Elali, Sambinha na Laje e Baile da Amada: veja agenda cultural do fim de semana em Natal
03/09/2026 07:08 254 visualizações
Datafolha, 1º turno: Lula, 38%; Flávio Bolsonaro, 33%; Cury, 8%; Caiado, 4%; Renan, 3%; Zema, 2%
04/09/2026 06:37 246 visualizações
PGR pede anulação de provas que citam Moraes e Daniel Vorcaro
02/09/2026 05:12 242 visualizações
11/09/2026 07:24 242 visualizações
André Mendonça pede a Fachin o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do STF
04/09/2026 05:23 207 visualizações
09/09/2026 09:19 169 visualizações
Polícia Federal indicia Álvaro Dias por porte ilegal de arma em aeroporto
03/09/2026 08:13 166 visualizações
Personalidades e famosos lançam manifesto ao STF exigindo apuração completa do caso Master
09/09/2026 10:56 161 visualizações
Tomara que tenha charuto e Macallan’; veja essa e outras quatro mensagens de Gonet para Vorcaro
02/09/2026 05:49 160 visualizações