Dois projetos contraditórios deverão ser discutidos na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Pautados pelo presidente do colegiado, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), os parlamentares analisarão a criminalização da discriminação contra homossexuais e heterossexuais.
A pauta traz ainda outro projeto polêmico que permite a psicólogos tratarem a homossexualidade como uma doença, a chamada “cura gay”.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei 6.418/05, previsto para ser votado com prioridade, define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
No entanto, o texto substitutivo apresentado pela relatora Érika Kokay (PT-DF), incluiu como crime a discriminação praticada em razão da orientação sexual ou da condição de pessoa idosa ou com deficiência física.
Contrária à permanência de Feliciano na presidência da comissão, Érika Kokay e outros quatro deputados – Jean Wyllys (Psol-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Padre Ton (PT-RR) e o suplente Chico Alencar (Psol-RJ) – renunciaram às suas vagas no colegiado. No entanto, a CDH ainda não recebeu o comunicado oficial de desligamento.
Por isso, é possível que, sem a relatora presente na próxima reunião, o projeto seja retirado de pauta ou entre a outro relator.
Deu no Congresso em Foco