Senadores, deputados federais e presidentes das federações do setor produtivo do Rio Grande do Norte estarão reunidos, no dia 29 de julho, a partir das 8h30, no Hotel-Escola Barreira Roxa, para uma reunião técnica fechada, que debaterá a regulamentação da Reforma Tributária.

O encontro, liderado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), contará com a presença o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares; da Federação das Indústrias (FIERN), Federação da Agricultura e Pecuária (Faern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetronor), Federação das Associações Comerciais (Facern); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL RN);

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae RN), do Instituto Metrópole Digital e do Parque Metrópole.

Além do contexto global da regulamentação da reforma, serão apresentados cálculos dos impactos para as micro e Pequenas Empresas (MPEs) e para o segmento da Tecnologia da Informação (TI).

Conforme a proposição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 – já aprovado na Câmara dos Deputados e com debate no Senado previsto para agosto – estima-se que as empresas de TI terão um aumento de mais de 300% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de perda de competividade para as MPEs.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o debate é extremamente salutar e tem preocupado as entidades, uma vez que as empresas do setor de TI, cruciais no processo de desenvolvimento econômico, podem perder diferencial competitivo e ter aumento significativo na alíquota.

“A Fecomércio RN tem se articulado com empresários e parlamentares, promovendo eventos e discussões por meio de notas técnicas, abordando os impactos da Reforma Tributária para o setor terciário, maior empregador no Brasil e no nosso estado. Este encontro é mais um momento importante para esclarecimentos e articulação sobre o tema e seus desdobramentos em todos os segmentos econômicos”, destaca Marcelo Queiroz.

Deu no Portal da CNC