O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (9) o fim em definitivo da isenção de impostos para compras de até US$ 50 em sites como Aliexpress, Shein e Shopee, os preferidos dos brasileiros.

A decisão foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e já está valendo após o sinal verde do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como justificativa, Haddad citou a necessidade de reforçar a arrecadação pública.

A decisão marca uma mudança importante na tributação do país e também derruba outra decisão recente que começou a valer em 1º de agosto e zerava a taxação para compras de até US$ 50 em empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa Remessa Conforme.

A Secretaria da Receita Federal inclusive anunciou que a isenção resultaria em “perda potencial” de arrecadação por parte da União de quase R$ 35 bilhões até 2027, o que pode ter motivado a mudança.

O que muda para o consumidor

• A alíquota final para compras no exterior deve ficar em 34%, segundo as informações do Metrópoles.
• O anúncio não foi bem recebido pelos compradores e impactará diretamente no bolso. Aumentando os custos até para encomendas de valor mais baixo, as mais comuns.
• O plano do governo é reforçar a arrecadação para equilibrar e manter as contas públicas em dia, mesmo gerando impactos para consumidores e empresas.

Resta saber como as empresas de comércio eletrônico, mesmo as que já estão no programa Remessa Conforme, vão reagira para se adaptar à nova realidade.

Vale lembrar que somente remessas entre pessoas físicas não são taxadas.

As vendas de empresas para pessoas físicas já tinham tributação prevista de 60% caso fossem barradas pela fiscalização aduaneira.

Deu em Olhar Digital