Restabelecer o equilíbrio fiscal e garantir o funcionamento das políticas sociais, com a qualidade da prestação de serviços de segurança, saúde, educação e inclusão social.
Estas foram as principais propostas apresentadas pela candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra, em coletiva de imprensa concedida antes da realização do Fórum FIERN Caminhos do RN, na manhã desta segunda-feira (20), na Casa da Indústria.
Fátima é a primeira dos oito candidatos ao Governo do Estado a participar do Fórum FIERN Caminhos do RN, que será realizado nos dias 20, 21 e 22, no mesmo formato do Fórum Caminhos do Brasil, que recebeu candidatos à presidência da República.
Para reequilibrar os gastos públicos, a candidata Fátima Bezerra defendeu cinco medidas prioritárias do programa de Governo. A primeira, melhorar a capacidade de arrecadação, com ampliação de receita, sem aumentar os impostos, por meio do aperfeiçoamento dos instrumentos de combate à sonegação e melhoria da capacidade de recuperação de parte da dívida ativa.
Um segundo ponto será uma reforma administrativa para eliminar desperdícios; a repactuação do repasse do duodécimo para os demais Poderes, estabelecendo que as sobras do duodécimo sejam devolvidas, automaticamente, para o tesouro do estado. Além disso, a antecipação de receitas, como os royalties do petróleo; e a manutenção e aperfeiçoamento do Proadi, para beneficiar também as micros, pequenas e médias empresas.
“Não vamos apresentar medidas milagrosas, mas um conjunto de medidas responsáveis e harmônica que possam corrigir o desequilíbrio fiscal, regularizar folha de servidores, fornecedores, garantir segurança, educação e saúde. Ter um modelo de desenvolvimento que tragar investimentos para o Estrado, com parcerias coma iniciativa privada”, afirmou a senadora.
Para ela, o desequilíbrio fiscal do Rio Grande do Norte é causado por questões conjunturais – recessão, queda do PIB e desemprego, que impactaram a transferência de receitas para os estados -, como também por um componente estrutural no RN: falta de capacidade administrativa do atual Governo.
“Faltou competência da gestão para controlar esse desajuste fiscal”, frisou Fátima, ao pontuar que os estados vizinhos (CE, PI, BA, PB e MA) conseguiram, apesar da crise, manter a governabilidade e adimplência no pagamento da folha de servidores, fornecedores e investimentos.
Ela parabenizou a FIERN pela realização da sabatina e sobretudo pela iniciativa de trazer o MAIS RN com a agenda Potiguar 2019-2022.
“A FIERN traz uma contribuição importante para o debate que é o MAIS RN transformado em Agenda Potiguar, com várias propostas em acordo com o nosso programa de Governo proposto para essas eleições, como no tocante a situação fiscal e financeira do estado”, ressalta a senadora.
“A indústria é um setor estratégico para o desenvolvimento do RN e é importante que a classe empresarial esteja envolvida”, disse.
Fonte: Portal da Fiern