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Por Octávio Santiago
Os advogados dos ex-desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho vão recorrer da decisão da Justiça potiguar que os condenou por peculato, com pena de 15 e sete anos e meio de prisão, respectivamente.
Além da reclusão, eles foram condenados a devolverem, cada um, o valor de R$ 3 milhões. Os ex-magistrados permanecerão em liberdade.
Flaviano Gama, que advoga para Oswaldo Cruz, disse que a sentença foi recebida com surpresa, porque, segundo ele, as provas apresentadas pela defesa não foram levadas em consideração. “Vamos tentar restabelecer a verdade em segunda instância”, afirmou ele.
Caio Graco, que defende Rafael Godeiro, também vai recorrer, pois “a palavra de Carla Ubarana não é prova, e não há outras nos autos”. Foi a partir de Carla que o processo foi iniciado.
A condenação dos dois foi pelo esquema fraudulento que desviou R$ 14.195.702,82 do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante o período nos quais eles eram presidentes da instituição. As investigações resultaram na deflagração da Operação Judas, em janeiro de 2012.
Na sentença do Juízo da 6ª vara Criminal de Natal, há a afirmação de que Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho “militaram com absoluta violação de deveres para com a administração pública, desde que ostentando a condição privilegiada de Desembargador Presidente, predicativos que lhes facilitou sobremaneira os desvios do dinheiro público destinado ao pagamento de precatórios”.
De acordo com os advogados, mesmo com as condenações, os dois ex-desembargadores permanecem em liberdade enquanto recorrem à instância superior.