A Força-tarefa da Lava Jato e o Ministério Público Federal  divulgaram há pouco uma nota onde esclarecem as razões desta nova etapa da operação.

Desta vez nas casas do banqueiro André Esteves, do BTG e de Graça Foster, ex-presidente da Petrobras no Governo Dilma Roussef.

Leiam a íntegra da nota do MPF

64ª fase da Lava Jato investiga possíveis crimes na venda de ativos da Petrobras para o Banco BTG Pactual

Buscas objetivam obter evidências sobre possíveis ilícitos na venda e repasses de propinas em espécie 

Na data de hoje, 23/08/2019, estão sendo cumpridas buscas e apreensões nos endereços vinculados ao Banco BTG, André Santos Esteves, Maria das Graças Silva Foster e outros. As medidas visam a obter elementos probatórios em relação a diferentes frentes de investigação no âmbito da Operação Lava Jato.

Venda de ativos para BTG Pactual – Uma das linhas investigativas diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG de ativos na África. A partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da Operação Lava Jato, identificaram-se indícios de que os ativos foram comercializados em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda.  

De fato, verificou-se que, no início do processo, o preço de tais ativos havia sido avaliado entre USD 5,6 bilhões e USD 8,4 bilhões. Todavia, ao final do processo, 50% desses ativos foram vendidos por USD 1,5 bilhão em 2013, valor esse em flagrante desproporção com aquele inicialmente avaliado. 

Apurou-se, ainda, que esse procedimento de venda foi permeado por diversos indícios de irregularidades, dentre os quais se destacam: i) a possível restrição de concorrência, de forma a favorecer o BTG, ii) o acesso pelo BTG a informações sigilosas; iii) a aprovação da venda pela Diretoria Executiva em um dia e do Conselho de Administração no dia seguinte, sem que tenha havido tempo suficiente para discussão ampla de operação de valor tão elevado. 

Repasses de propinas – Outra frente de apuração diz respeito a relato feito por Antonio Palocci no sentido de que André Esteves, em período próximo ao final da campanha de 2010, teria acertado com Guido Mantega o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao Banco BTG Pactual no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras. Segundo informado por Antonio Palocci, parte desse valor teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic na sede do Banco.

Outra frente – Apura-se, ainda, informações contidas em e-mails de Marcelo Odebrecht e prestadas por Antonio Palocci no sentido de que a ex-Presidente da Petrobras, Graça Foster, teria conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não teria adotado medidas efetivas para apurar tal esquema ou impedir a continuidade do seu funcionamento. Graça Foster ocupou a presidência da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, “esta é mais uma investigação relativa a possíveis crimes que têm relação com instituições financeiras. Já houve denúncias apontando crimes relacionados a funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Paulista e corretoras. A força-tarefa de procuradores e a polícia federal têm explorado todas as linhas investigativas na sua esfera de atribuição”.