Discussões do Plano Diretor nas quatro regiões começam neste mês

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

12/08/2019 18:26

As oficinas que vão levar a contribuição da população das quatro regiões de Natal à revisão do Plano Diretor começarão no próximo dia 26 e seguem até o dia 25 de setembro.

Deu no Portalnoar

Por Cláudio Oliveira

As oficinas que vão levar a contribuição da população das quatro regiões de Natal à revisão do Plano Diretor começarão no próximo dia 26 e seguem até o dia 25 de setembro.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) irá levar o debate ás zonas Leste, Sul, Oeste e retornará à zona Norte porque houve mudança na metodologia.

O objetivo é promover o debate com a identificação de propostas comuns, convergências e conflitos. Além de apresentar estudos que permitem a participação popular na formulação das propostas para elaboração da minuta de lei a ser enviada à Câmara dos Vereadores. Locais e horários ainda serão divulgados.

“Concomitante a essas oficinas acontecerão as oficinas por segmentos, envolvendo setores, ONGs, entidades, setores econômicos, profissionais de classe para que se possa obter uma leitura técnica.

As duas análises, fruto destas oficinas, serão submetidas a um grupo de trabalho formado por pessoas que se apresentaram voluntariamente ou que foram convocadas pela Semurb para sistematizar os trabalhos e elaborar a minuta do projeto de revisão do plano diretor”, explica o secretário-adjunto de Planejamento da Semurb, Thiago Mesquita.

Quando for concluída, a minuta do projeto será enviada para o Conselho da Cidade do Natal (Concidade), colegiado, de natureza permanente, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município.

Nesta etapa, 140 delegados que vão analisar o projeto, fazer sugestões, alterações para, enfim, o Executivo Municipal enviar para votação dos vereadores.

“Nossa previsão é encerrar o processo de elaboração até o dia 31 de outubro, quando será enviado para o Concidade que realizará suas conferências em novembro. A previsão é de que na primeira ou segunda semana de dezembro a revisão do Plano Diretor chegue na Câmara”, revela Thiago.

A Câmara tem autonomia para alterar o texto por meio de emendas, muito embora os vereadores também possam participar das oficinas e darem sua contribuição já nesta fase, acelerando a tramitação quando a matéria estiver na Casa Legislativa.

No retorno dos trabalhos na Câmara, no início deste mês, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, falou da expectativa de receber o projeto ainda neste semestre e disse que a Câmara deverá fazer uma análise criteriosa para votá-lo.

“Esse ano ainda deverá chegar o debate do Plano Diretor, que é a grande expectativa não só da Casa, mas de toda a população, e precisamos fazer um debate com muita responsabilidade, para que no final a gente possa aprovar um plano que contemple o desenvolvimento e a preservação do meio-ambiente, um plano que a cidade seja a grande vitoriosa”, pontuou.

O Plano Diretor é a lei magna de todos os municípios porque gere o planejamento macro, de forma estratégica e temporal com a participação da população, fazendo a crítica dos últimos dez anos e projetando os próximos dez anos para analisar se a lei para uso e ocupação do solo foi eficiente para sua ocupação e adensamento.