Defensores dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado criticaram duramente a atitude do ministro Alexandre de Moraes, que exibiu, durante o julgamento desta quarta-feira, um vídeo com cenas dos atos ocorridos em Brasília.

As imagens, segundo os advogados, não constam nos autos do processo, o que configura, segundo eles, quebra do devido processo legal e violação ao direito de defesa.

Moraes usou vídeo para reforçar narrativa da acusação

O ministro Alexandre de Moraes apresentou o vídeo como recurso visual para reforçar as acusações feitas pela PGR. As cenas exibidas abrangem desde os últimos dias do mandato do presidente Jair Bolsonaro até os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, classificados como tentativa de golpe por setores do Judiciário e da mídia.

O material foi mostrado em plenário, diante dos demais ministros da Primeira Turma do STF, durante o julgamento que analisa se os acusados se tornarão réus.

Defesas acusam quebra de regras processuais

Advogados que representam os investigados contestaram a exibição das imagens, alegando que o vídeo não foi previamente inserido no processo, o que teria impedido as defesas de exercerem o contraditório de forma adequada.

“Não está no processo. Ele não poderia mostrar esse vídeo sem que as defesas tivessem acesso ao material pelos autos. Vamos tomar providências no momento adequado”, afirmou um dos defensores, sob condição de anonimato.

Ainda que as imagens estejam disponíveis em redes sociais, os advogados argumentam que o uso de material fora dos autos fere princípios básicos do direito e pode configurar parcialidade na condução do julgamento. As informações são da Revista Veja.

Reação jurídica deve vir nos próximos dias

Os advogados indicam que tomarão medidas formais para questionar a ação de Moraes no momento processual oportuno.

O episódio acirrou ainda mais as tensões entre as defesas dos acusados e o ministro, que já é alvo de críticas por sua atuação em inquéritos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.