No áudio que circula nas redes sociais, o defensor público afirma que “a mulher que vota em Bolsonaro, se levar uma dedada no c* e outra na b***, na rua, não pode reclamar”. O áudio que foi encaminhado a um conhecido vazou e causou repercussão nas redes sociais.
Em nota, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN repudiou a fala misógina, e afirmou que “a violência sexual e de gênero é inaceitável em qualquer circunstância”.
Já a Defensoria, disse que “os princípios legais que pautam a atuação institucional não incluem contextos em que qualquer tipo de violência seja justificado”, que “os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição, não refletem os posicionamentos institucionais”, e que é “equivocada qualquer ilação que tenha por objetivo atingir negativamente uma instituição que tem como compromisso a busca de uma justiça social efetiva”. (Veja íntegra da nota no fim da matéria).
Após a repercussão, a Defensoria Pública informou que abrirá um procedimento para a apuração dos fatos.
Por outro lado, a OAB terá reunião para analisar o caso e saber se pode aplicar o procedimento de inidoneidade. Caso seja punido, o autor das mensagens fica impedido de exercer a advocacia.
Confira áudio:
Nota
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte reafirma o seu compromisso constitucional enquanto uma instituição que tem como função primordial defender os cidadãos mais vulneráveis da sociedade, incluindo as mulheres e vítimas de violência.
Os princípios legais que pautam a atuação institucional não incluem contextos em que qualquer tipo de violência seja justificado.
No exercício do seu mister, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte possui órgão de execução destinado exclusivamente à defesa de vítimas de violência doméstica e familiar e que tem como função principal assegurar à vítima o acolhimento por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo e Defensores(as) Públicos(as), especializados(as) no atendimento dessas demandas.
Os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição, não refletem os posicionamentos institucionais, tampouco diminuem a importância da atuação da Defensoria Pública para a defesa dos direitos das pessoas financeiramente hipossuficientes e dos grupos sociais vulneráveis, sendo equivocada qualquer ilação que tenha por objetivo atingir negativamente uma instituição que tem como compromisso a busca de uma justiça social efetiva.
Deu em Tribuna do Norte
