O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou ontem moção de apoio ao Projeto de Lei 1.078/2011, que federaliza os crimes contra jornalistas, estabelecendo participação da Polícia Federal nas investigações.
Na moção, o conselho sugere ao autor, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que a iniciativa explicite a proteção a radialistas e todos os que praticam a atividade jornalística.
O CCS solicitou rapidez na tramitação do projeto.
A moção foi elaborada pelo conselheiro José Catarino do Nascimento, que representa os radialistas.
Segundo Nascimento, um levantamento feito pela Federação Nacional dos Radialistas mostrou que, dos assassinatos que vitimaram esses profissionais nos últimos dois anos, pelo menos dez casos podem estar relacionados a vinganças motivadas por denúncias.
De acordo com o texto original do projeto, em tramitação na Câmara, a participação da Polícia Federal nas investigações de crimes contra jornalistas ocorrerá se houver “omissão ou ineficiência das esferas competentes”.
Deu no Jornal do Senado