Pelo menos 27 universidades federais vão exigir que alunos, professores e servidores apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar as dependências universitárias na volta ao formato presencial.

Enquanto algumas instituições continuam com atividades remotas, outras já adotaram retomada em modelo híbrido.

Levantamento feito pelo Metrópoles em contato com todas as universidades brasileiras mostra que 27 já decidiram cobrar a comprovação, quatro não vão exigir e 34 ainda não decidiram ou não retornaram o contato da reportagem. O espaço continua aberto para atualizações.

No fim de dezembro, um despacho do Ministério da Educação (MEC) definiu que as instituições federais de ensino não poderiam cobrar a comprovação. Segundo o documento assinado pelo ministro Milton Ribeiro, a exigência só poderia ser estabelecida por meio de lei federal.

A determinação, porém, foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.

Em entrevista ao Metrópoles, Denise Pires Carvalho, coordenadora do relatório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre ações das universidades federais durante a pandemia, considerou negativo o posicionamento do MEC.

“A Andifes tem sempre se posicionado com embasamento técnico científico, assim como a comunidade acadêmica de maneira geral. É muito ruim termos algumas atitudes que se afastam de critérios técnicos, científicos. A maior parte das universidades criou grupos de trabalho, comitês internos, que estão analisando a pandemia diariamente. Nunca houve dúvidas com relação à importância da vacinação e de solicitarmos o passaporte”, assinala a coordenadora.

Denise Carvalho defende que o STF acertou ao evocar a autonomia universitária para embasar a decisão. “A vacinação é uma questão coletiva, de saúde pública. A liberdade individual termina quando se inicia o direito dos demais componentes da sociedade”, pontua.

“Nós não estamos tirando a liberdade de ninguém, estamos garantindo a liberdade da pessoa de permanecer em domicílio. Ela tem a liberdade de não se vacinar, mas não pode estar em um ambiente no qual há outras pessoas, algumas com comorbidades, que podem ir a óbito caso sejam infectadas”, conclui a professora.

Deu em Metrópoles