Bolsonaro: reclamações contra Moraes

De acordo com uma matéria da revista Veja, mesmo que a defesa do ex-presidente sustente que há diversas irregularidades nos processos contra Bolsonaro, todos os recursos propostos como contestação têm sido rejeitados. Diante da situação de limitadas possibilidades, parece que os aliados estão determinados a apelar para a entidade internacional sediada na Costa Rica.

Bolsonaro já foi tanto acusado quanto acusador na CIDH. Em 2020, o PT iniciou uma ação alegando que o presidente da época agiu de maneira irresponsável durante a pandemia de covid.

Mais recentemente, ele se encontrou com representantes do tribunal internacional para afirmar que o ministro do STF Alexandre de Moraes “ataca a liberdade de expressão” e persegue oponentes políticos no Brasil.

Embora a ação de encaminhar o caso para exame em cortes internacionais não garanta necessariamente resultados concretos, essa medida tem predominantemente a intenção de gerar um impacto simbólico positivo, que possa validar os questionamentos feitos no Brasil. Dessa forma, a defesa teria mais “munição” para tentar diminuir a confiabilidade do STF.

Igualmente, os advogados não planejam desistir dos recursos nos quais afirmam haver falhas processuais por parte do Supremo. Com o início do processo penal, inicia-se o estágio de coleta de evidências. Dentro desse cenário, a defesa deseja focar especialmente nas diversas versões do tenente-coronel Mauro Cid durante suas declarações em acordo de delação premiada.

Os juristas buscam evidenciar igualmente que Bolsonaro não esteve relacionado com as manifestações de 8 de janeiro de 2023. Adicionalmente, questionam a junção, em um único processo, de dois delitos semelhantes (golpe de Estado e eliminação violenta do Estado Democrático) para a imposição de sentença.

A defesa também irá enfatizar que não obteve acesso completo às provas.As informações são da Revista Oeste.

Deu em ContraFatos