Em muitas cidades brasileiras, a fiscalização de trânsito não se limita a motoristas e motociclistas: pessoas que circulam a pé também estão sujeitas a regras específicas.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece direitos e deveres para quem caminha pelas vias públicas, definindo quando um pedestre pode ser multado, quais atitudes são consideradas infrações e como essa responsabilidade é aplicada na prática para aumentar a segurança viária.
Pedestre pode ser multado pelo Código de Trânsito Brasileiro
O CTB prevê, de forma expressa, que o pedestre pode ser responsabilizado quando desrespeita certas normas de circulação. A legislação determina que a pessoa a pé deve usar faixas de travessia, passarelas ou passagens subterrâneas quando existirem, além de obedecer à sinalização semafórica destinada aos pedestres.
Travessias fora dos locais permitidos ou em momento inadequado podem ser consideradas infrações leves, sujeitas à autuação. A ideia central é reduzir o risco de atropelamentos e garantir maior fluidez ao trânsito, ainda que a aplicação prática da multa varie conforme a estrutura de fiscalização de cada município.
Quando o pedestre pode ser multado na prática?
A multa para pedestre ocorre em situações específicas descritas na legislação, em especial quando a conduta gera risco imediato à segurança. Entre os exemplos mais comuns estão atravessar em locais proibidos, ignorar orientações de agentes de trânsito ou caminhar sobre a pista tendo calçada disponível.
Em geral, as fiscalizações priorizam comportamentos que expõem pedestres e motoristas a perigo, como cruzar avenidas movimentadas longe da faixa ou correr entre veículos em movimento. Alguns municípios combinam autuação com campanhas educativas, dando enfoque mais pedagógico do que punitivo, embora a penalidade esteja prevista em lei.
Quais atitudes de pedestres são infrações de trânsito?
As situações em que o pedestre pode ser multado estão distribuídas em diferentes artigos do CTB, que detalham condutas arriscadas. Para facilitar o entendimento, veja alguns exemplos de comportamentos que podem caracterizar infração de trânsito praticada por pedestres:
- Travessia fora da faixa quando houver faixa de segurança sinalizada nas proximidades.
- Desrespeito ao semáforo, atravessando no vermelho para pedestres ou com fluxo intenso de veículos.
- Caminhar na pista tendo disponível calçada, acostamento ou espaço seguro para circulação.
- Entrada súbita na frente de veículos, obrigando o condutor a frear bruscamente ou desviar de forma perigosa.
- Uso indevido de passarelas, como atravessar sob um viaduto quando existe passarela adequada no local.
Em áreas rurais ou rodovias, onde muitas vezes não há calçada, o CTB orienta que o pedestre ande em sentido contrário ao fluxo dos veículos e o mais afastado possível da pista.
O descumprimento dessas recomendações também pode ser enquadrado como infração, sobretudo se expuser outras pessoas a risco ou causar acidentes.
Como funciona a multa para pedestre e quem paga?
A multa para pedestre é prevista como infração de natureza leve, com valor calculado a partir de um fator multiplicador sobre uma base fixada em lei. Embora o montante seja inferior ao aplicado a motoristas, representa um registro formal de desrespeito às normas de trânsito e pode ser cobrado em processos administrativos municipais.
O procedimento de autuação varia conforme a regulamentação local e a capacidade de fiscalização. Em alguns municípios, o agente registra a infração com base em documento de identificação apresentado na abordagem;
em outros, a medida é usada sobretudo de forma educativa, com foco em orientar o pedestre sobre o risco da conduta e reforçar a corresponsabilidade no trânsito.
Quais cuidados ajudam o pedestre a evitar multas e acidentes?
Além de evitar autuações, seguir as regras de circulação a pé reduz significativamente o risco de atropelamentos e conflitos nas vias. Órgãos de trânsito e segurança viária recomendam alguns cuidados básicos que tornam a caminhada mais segura e previsível para todos os usuários da via.
- Usar sempre a faixa de pedestres, aguardando a parada completa dos veículos antes de iniciar a travessia.
- Respeitar o sinal para pedestres, aguardando o verde mesmo que a via pareça livre naquele momento.
- Evitar o uso de celular durante a travessia, mantendo atenção total ao movimento da rua.
- Dar preferência a passarelas e passagens subterrâneas em vias de grande fluxo ou velocidade.
- Caminhar na calçada e, onde ela não existir, manter-se no acostamento ou à margem, de frente para os veículos.
Quando pedestres, ciclistas e motoristas entendem seus deveres e cumprem as normas, o sistema viário se torna mais organizado e seguro.
Saber que o pedestre também pode ser multado estimula uma postura mais consciente e colaborativa, contribuindo para reduzir acidentes e melhorar a convivência nas cidades.
