As vagas são destinadas tanto para a primeira habilitação quanto para mudança de categoria. Do total, 500 são para a categoria A, 350 para a categoria B, 50 para a categoria C, 50 para a categoria D e 50 para a categoria E.

O programa tem investimento de R$ 1,67 milhão e prevê a isenção de taxas de autoescola, exames clínicos e psicológicos, além da confecção da CNH. Os inscritos também não pagam pelas provas de legislação e direção.

Para participar, os candidatos precisavam atender aos critérios de baixa renda, estar cadastrados no CadÚnico ou em programas sociais como o Bolsa Família, comprovar residência no Rio Grande do Norte, apresentar documentos como RG e CPF, além de ser alfabetizado e penalmente imputável.

O CNH Popular é regulamentado desde 2020 com base em uma lei complementar de 2011. Segundo o diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, o programa tem impacto social direto ao garantir acesso à habilitação a pessoas que, sem o benefício, não teriam condições de custear o processo.

Os candidatos que não enviarem a documentação exigida serão desclassificados. Haverá segunda chamada em caso de desistência ou desclassificação. Veja como segue o cronograma:

• Publicação dos classificados: 26 de setembro
• Entrega de documentação: 29 de setembro a 28 de outubro
• Análise documental: 29 de outubro a 27 de novembro
• Resultado final: 28 de novembro

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