O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Eriko Jácome (PP) deve oficializar a composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para investigar invasões de propriedades e imóveis particulares em Natal no começo da próxima semana.

No entanto, já se comenta nos bastidores da Casa que para atender toda a representatividade dos blocos partidários, a CEI contará com cinco membros, inclusive os nomes dos vereadores que irão compô-la.

Como é praxe e tradição em toda Casa legislativa, o autor da proposta de criação de comissão investigatória, como é o caso do vereador Matheus Faustino (União Brasil), deve ter indicação natural, mas o parlamentar não reivindica a presidência da CEI, que tem com alvo principal a atuação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Faustino atua para ser o relator dos trabalhos, segundo informações de bastidores da CMN. Outros nomes que estão sendo cogitados para compor a Comissão são os vereadores Subtenente Elíabe (PL), Cláudio Custódio (PP), Camila Araújo (União) e mesmo a bancada de oposição – dos aliados PT e PSOL, não tenha assinado o requerimento de criação da CEI, será representada pelo vereador petista Daniel Valença.

Pelo fato de ser comissão temporária, regimentalmente a CEI tem 120 dias para trabalhar a investigação das ocupações irregulares em Natal, como a instalação é automática, os trabalhos deverão entrar e ser finalizados na última semana de junho, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período.

Portanto, a depender do andamento dos trabalhos, a CEI pode se estender pelo segundo semestre, até o fim de setembro.

Um dos 23 vereadores que assinaram a CEI, o vereador Cláudio Custódio (PP) entende que além da “oportunidade de conhecer e de entender o MLB”, também vai “se buscar e identificar que imóveis da nossa cidade acumularam dívidas que se tornaram impagáveis em relação ao IPTU e que podem ser usadas com funcionalidade social para se atender a uma perspectiva constitucional do direito à moradia que os cidadãos têm”.

O vereador Robson Carvalho classifica o MLB de “movimento vagabundo” por promover invasões em estabelecimentos comerciais, “gerando prejuízos significativos e deixando lojistas, comerciantes e consumidores assustados”.

MLB

Em conta nas redes sociais, o MLB já reagiu contra a criação da Comissão de Inquérito, apontando os vereadores que a apoiam “de inimigos do povo pobre”, que “querem criminalizar a luta pela moradia e ocupam espaços abandonados”.

O MLB insinua como “motivo” dos vereadores é o fato do movimento ser contra a especulação imobiliária.

• Vereadores assinantes da CEI

PSDB – Aldo Clemente e Cleiton da Policlínica.
SDD – Anne Lagartixa e Fúlvio Saulo.
União – Camila Araújo, Chagas Catarino, Matheus Faustino, Robson Carvalho e Tárcio de Eudiane.
DC – João Batista Torres.
PP – Cláudio Custódio e Daniel Santiago e Pedro Henrique.
Republicanos – Daniel Rendall, Irapoã Nóbrega, Kleber Fernandes e Léo Souza.
PSD – Luciano Nascimento.
Podemos – Preto Aquino.
PL – Subtenente Eliabe e Tony Henrique (PL).
Rede – Eribaldo Medeiros;
PV – Herberth Sena (PV).

Fonte – Partidos

Deu em Tribuna do Norte