O PL n° 595/2022 dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil.

Além desses, foram aprovados o programa “Vamos voltar para a escola” (PL 311/2023) e o Programa Vacina na Escola (PL 658/2023).

O Plenário também deu aval ao Programa Ambiente Infantil Noturno (PL 425/2022), que trata do atendimento à primeira infância; ao PL 218/2023, para a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades; e ao PL n° 364/2022, que dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas.

Por fim, reconheceu como entidades de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Potiguar FUT5 (PL 354/2024) e o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental – CENAM (383/2024); e aprovou a criação da Comenda “Profissionais por trás das câmeras”, no âmbito da Câmara Municipal, para homenagear profissionais da produção audiovisual e comunicação social (Projeto de Resolução 29/2023);

e autorizou a celebração de convênio do legislativo municipal com a ABEL –Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Projeto de Resolução 06/2024).

Fonte e foto: Assessoria