Bolsonaro diz que suspensão do Telegram não tem amparo na Constituição - Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda
FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Censura 20/03/2022 08:33

Bolsonaro diz que suspensão do Telegram não tem amparo na Constituição

Em visita a uma lotérica, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes

Bolsonaro diz que suspensão do Telegram não tem amparo na Constituição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi, neste sábado (19/3), a uma barbearia do Cruzeiro, região administrativa do Distrito Federal, e também a uma lotérica localizada na mesma área.

Na ocasião, o chefe do Executivo ainda comentou a suspensão do Telegram no Brasil, determinada nessa sexta-feira (18/3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e em nenhum dispositivo da Constituição”, disse ele.

O presidente ficou cerca de uma hora na barbearia e, em seguida, fez uma aposta na casa lotérica. Ele cumprimentou apoiadores e segurou crianças no colo.

No segundo local, o chefe do Executivo disse que fez “uma fezinha” no 22, número de seu novo partido – a Mega Sena está acumulada em R$ 190 milhões.

O argumento do advogado-geral da União, Bruno Bianco, é que o descumprimento de uma ordem judicial, principal motivo apontado na decisão de Moraes, não deve causar sanções contra aplicativos de qualquer natureza. A PF alegou que o Telegram tem ignorado ordens do STF.

“Sanções podem ser aplicadas a provedores de conexão ou aplicações de internet (como o Telegram e o WhatsApp) se eles não respeitarem o sigilo das comunicações, se fizerem uso indevido dos dados pessoais, mas não (pelo menos com fundamento no Marco Civil da Internet) por descumprirem uma ordem judicial”, diz o documento.

Ainda na sexta, Bolsonaro havia criticado a decisão, a qual classificou de “inadmissível”.

O bloqueio atinge em cheio o grupo político de Bolsonaro, que usa bastante a plataforma para se comunicar com apoiadores e divulgar medidas tomadas pelo Executivo federal.

O Telegram também é usado para veicular conteúdos com informações falsas que poderiam ser barradas por redes sociais e plataformas com regras mais rígidas.

Bolsonaro tinha mais de 1 milhão de seguidores em seu canal, muito mais que seus adversários políticos.

Deu em Metrópoles

Ricardo Rosado de Holanda
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