A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui um programa nacional de prevenção à sarcopenia no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), visa prevenir e tratar a perda progressiva de massa, força e função muscular, conhecida como sarcopenia.

O programa priorizará ações como incentivo à prática regular de atividade física, orientação nutricional e monitoramento constante da composição corporal.

As medidas serão direcionadas principalmente a idosos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), pessoas com doenças crônicas ou deficiências que apresentem risco de perda muscular, e indivíduos em pós-tratamento de doenças graves.

A relatora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), apresentou parecer favorável à aprovação. Ela destacou que a sarcopenia, embora reconhecida internacionalmente, ainda é pouco conhecida pelos profissionais de saúde.

“A condição é fortemente associada ao envelhecimento e ao agravamento de doenças crônicas, com consequências como aumento do risco de quedas, hospitalizações, dependência funcional, redução da qualidade de vida e maior mortalidade”, observou Arruda.

Para viabilizar as atividades, o Executivo poderá conceder benefícios fiscais a academias e centros credenciados, criar núcleos em espaços públicos com equipamentos acessíveis, firmar parcerias com universidades para estagiários em educação física, fisioterapia e nutrição, e disponibilizar suplementos nutricionais e terapias hormonais, conforme protocolos do Ministério da Saúde.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa de aprovação na Câmara e no Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias/Jornal de Brasília