As principais empresas de tecnologia, como Meta, X (antigo Twitter),  Google/YouTube, Discord, LinkedIn, Kwai e TikTok, não compareceram à audiência pública organizada pela Advocacia Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22).

A reunião visava debater as recentes alterações nas políticas de moderação de conteúdo das plataformas no Brasil.

Ausência e Repercussão

Sem a presença das big techs, o ministro Jorge Messias, da AGU, abriu a audiência acompanhado de representantes da Esplanada dos Ministérios, mas se retirou após a introdução, deixando o debate nas mãos de técnicos e pesquisadores.

Messias declarou que as plataformas têm até sexta-feira (24) para enviar contribuições por escrito:

“Não é nosso papel questionar a ausência. Elas têm o direito de vir ou não vir. Não vieram, mas podem mandar subsídios até sexta-feira, até o fim do dia”, afirmou.

Apesar da ausência, Messias informou que recebeu manifestações diretas da Google, YouTube e Meta, indicando interesse em continuar o diálogo.

“A solução dos grandes temas de interesse da sociedade só se dará através do diálogo direto, sincero e transparente”, ressaltou o ministro.

O Papel das Plataformas na Sociedade

Durante seu discurso de abertura, Messias destacou a relevância das plataformas digitais para além do entretenimento, apontando seu impacto em negócios e na disseminação de informações:

“Não existe da parte do governo do presidente Lula [PT] qualquer pré-julgamento de redes ou ações realizadas por plataformas. Nosso interesse é dialogar e trabalhar em cooperação.”

Ele também enfatizou que as plataformas desempenham um papel essencial na vida dos brasileiros e que o governo está disposto a manter as portas abertas para negociações.

Participação da Sociedade Civil

Embora as grandes empresas tenham faltado, a audiência contou com a presença de organizações da sociedade civil e agências de checagem, como o grupo Sleeping Giants, conhecido por campanhas de ativismo político e cancelamento digital.

Mudanças na Moderação de Conteúdo

A audiência ocorre em meio às mudanças anunciadas pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. O CEO Mark Zuckerberg revelou que a companhia abandonará o uso de checadores de fatos e implementará um sistema de “notas da comunidade”, inspirado no modelo do X (antigo Twitter), sob gestão de Elon Musk.

Zuckerberg argumentou que a mudança busca proteger a liberdade de expressão e que as “notas da comunidade” permitirão uma avaliação mais democrática do conteúdo, sem interferência de checadores externos.

Próximos Passos

O governo Lula pretende avaliar as contribuições das plataformas e promete continuar o diálogo.

Contudo, a ausência das big techs na audiência pública é vista como um obstáculo na tentativa de alinhar a moderação de conteúdo às expectativas regulatórias no Brasil.

Deu em Contra Fatos