A movimentação para transferir Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar ganhou tração nos bastidores e envolve um arco mais amplo de apoios do que se admitia publicamente, revelou O GLOBO.

Além da atuação direta da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a articulação conta também com manifestações favoráveis de ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que de forma reservada.

Segundo relatos colhidos pela equipe da coluna, o ministro Gilmar Mendes teve papel relevante ao estimular o relator da ação sobre a trama golpista, Alexandre de Moraes, a receber Michelle Bolsonaro em audiência no último dia 15.

O próprio Gilmar, que também conversou com a ex-primeira-dama, tem sinalizado apoio à prisão domiciliar em razão do estado de saúde do ex-presidente — sempre ressaltando, contudo, que a decisão final cabe a Moraes, com quem mantém relação próxima.

Outro ministro que já se manifestou favoravelmente à transferência foi Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo por Bolsonaro. Segundo interlocutores, ele também comunicou a Moraes sua avaliação de que o regime domiciliar seria adequado diante do quadro clínico do ex-presidente.

Tanto Gilmar quanto Nunes Marques integram a Segunda Turma do STF e, portanto, não participaram do julgamento da Primeira Turma que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por articulação de um golpe de Estado.

Nos bastidores, aliados do ex-presidente avaliam que a manutenção de Bolsonaro no sistema prisional pode ampliar o desgaste institucional da Corte.

“Se Bolsonaro morrer na cadeia, o Supremo fica ainda mais no sal”, afirmou, sob reserva, um interlocutor próximo ao ex-presidente, fazendo referência ao desgaste recente provocado por decisões controversas do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master.

O temor de um episódio traumático também é compartilhado por setores do STF, do entorno bolsonarista e por autoridades do governo do Distrito Federal.

Há receio de que se repita um desfecho semelhante ao de Cleriston Pereira da Cunha, preso preventivamente na Papuda por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro e que morreu após sofrer um mal súbito durante banho de sol, em novembro de 2023.

O caso foi amplamente explorado politicamente por aliados de Bolsonaro, que passaram a acusar Moraes de excessos na condução dos processos.

Avaliação médica em curso

Na semana passada, uma equipe composta por três peritos médicos da Polícia Federal esteve com Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do complexo da Papuda, conhecido como “Papudinha”.

A visita teve como objetivo a elaboração de um novo laudo médico, ainda não concluído, mas visto por aliados como peça-chave para reforçar o pedido de prisão domiciliar.

Ao determinar a transferência de Bolsonaro para a Papudinha no último dia 15, Moraes ordenou que o ex-presidente fosse submetido “imediatamente” a uma junta médica da Polícia Federal, responsável por avaliar seu estado clínico e as condições necessárias para o cumprimento da pena.

Os peritos permaneceram cerca de duas horas no local, realizaram exames e fizeram questionamentos detalhados sobre o histórico de saúde do ex-presidente.

Por determinação do relator, Bolsonaro passou a contar com atendimento médico integral, em regime de plantão, 24 horas por dia — medida que, segundo fontes, está sendo rigorosamente cumprida.

Embora esteja situada dentro do complexo da Papuda, a Papudinha não é administrada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, mas pela própria Polícia Militar, o que garante uma estrutura diferenciada em relação ao sistema prisional comum.

Nos bastidores, a avaliação predominante é que o laudo médico poderá funcionar como o último elemento necessário para que Moraes considere a transferência para o regime domiciliar, encerrando uma fase sensível do processo que envolve não apenas questões jurídicas, mas também riscos políticos e institucionais.