Na mesma semana em que votou para incluir em proposta de orçamento reajuste salarial de 16,38%, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste final de semana que o Poder Judiciário custa caro e é ineficiente.
Barroso, que encerrou o 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo, disse que o Brasil precisa melhorar em relação à responsabilidade fiscal.
“Gastar-se prolongadamente mais que arrecada produz duas consequências: inflação e juros elevados. A aritmética não tem ideologia”, disse.
Ao final do evento, questionado, o ministro declarou aos jornalistas que o “STF não aprovou o reajuste”.
“Todas as categorias dos servidores podem ir ao Congresso Nacional postular reajustes. Os juízes só podem fazê-lo se o Supremo autorizar”, justificou.
“Tudo o que o Supremo fez foi prever a possibilidade do Congresso der aumento, se entender que deve dar. Se você perguntar minha opinião, acho que o Congresso deve refletir e ponderar sobre a conveniência e oportunidade de dar reajuste a juiz ou a qualquer carreira.”
Caso aprovado no Congresso, o impacto fiscal do aumento para o STF seria de R$ 2,7 milhões, além de mais R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário federal.
Na manhã desta sexta, o Conselho Superior do Ministério Público também aprovou proposta que prevê um reajuste igual à magistratura aos procuradores.
O impacto global do efeito cascata chega a até R$ 4 bilhões em 2019.
Segundo Barroso, que falou sobre as conquistas e os fracassos do Poder Judiciário, o advogado do futuro deve focar em resolver conflitos para tentar impedir que o processo chegue aos tribunais.
“Se voltasse à advocacia, botaria na minha porta: ‘Resolvo conflitos rapidamente’.
Assim receberia duas pessoas ou duas empresas e, de boa fé, estudaria o caso e diria quem está certo. O Judiciário virou um espaço bom para quem não tem nenhuma razão”, declarou o ministro.
De acordo com o ministro do STF, o juiz deve mudar sua mentalidade para que a Justiça se “desjudicialize”.
“A ideia do juiz típico é fazer com que o processo chegue na sentença. Ele acha que o trabalho é produzir uma sentença, quando o papel deveria ser evitar se chegar à sentença e acabar [o processo] antes”, disse.
Deu em JOTA