Sem categoria 02/04/2013 04:32
Barragem de Oiticica sai do DNOCS e passa para o Governo do Estado
A solenidade realizada na manhã de ontem marcou uma data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro.
Em companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), uma luta abraçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo.
Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho pessoal de Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a liberação dos recursos que garantirão a execução da obra.
Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).
O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU).
O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
A ordem de serviço para a construção será assinada na segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, em local a ser definido.
O próximo passo dentro do processo será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das primeiras parcelas dos governos do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7 milhão e R$ 27 milhões.
O período de execução é de 720 dias.
Fonte e fotos: Assessoria

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