A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese, prometendo agir contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.

Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade e enfrentarão multas significativas se não o fizerem, advertiu o líder de centro-esquerda.

O governo australiano já havia manifestado neste ano sua intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não tinha estabelecido uma idade específica.

A futura lei “é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, declarou Albanese à imprensa.

O primeiro-ministro explicou que estabeleceram a idade em 16 anos após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo.

Batalha contra as redes sociais

A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição de idade tão rigorosa.

“Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, muito fáceis de burlar ou comprometem a privacidade do usuário”, disse Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.

O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.

A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais.

O governo introduziu uma lei para “combater a desinformação” neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança on-line.

Deu em Correio Braziliense