Desde o início de 2019 que o Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (Control), realiza um extenso trabalho de auditoria para reduzir os custos da máquina pública com o objetivo de equilibrar as contas.

O corpo técnico da Control fez processos de análise e revisão dos contratos, entre outras áreas, nas secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap), da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), além de órgãos como Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN).

A economia total encontrada pelas auditorias ainda está sendo processada, mas os dados preliminares apontam para uma diminuição nos gastos que ultrapassa a casa da dezena de milhão de reais. No caso do Detran-RN, por exemplo, a Control identificou diversas falhas e irregularidades em contratos firmados pelo Detran-RN entre 2014 e 2018 que tem um potencial de gerar uma diminuição de gastos de até R$ 7,3 milhões. O dado envolve os 15 maiores contratos do órgão, que vão desde aluguéis de tendas até serviços de tecnologia da informação.

A direção do Departamento de Trânsito já cumpriu boa parte das recomendações apontadas na auditoria da Controladoria ainda durante o ano passado e está trabalhando neste mês para efetivar as demais medidas necessárias para o corte de custos no órgão.

“O conjunto de auditorias iniciadas em 2019 é parte do plano estratégico para reduzir despesas e zelar o dinheiro público. A governadora Fátima Bezerra deu orientação expressa para avaliação dos contratos, a partir de então foram abertas 16 auditorias. Agora começamos a colher os resultados sob a forma de economia para os cofres públicos”, ressaltou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

A auditoria ocorreu por requerimento do próprio Detran em fevereiro de 2019 e foi realizada com apoio do corpo técnico do órgão. Durante o processo de análise dos contratos, foi constatada a possibilidade de redução dos valores em 30 dos 75 contratos hoje vigentes.

Ainda antes da finalização da auditoria, a direção-geral do Detran-RN começou a trabalhar na redução de custos e na viabilização de um serviço público mais eficiente e que atenda às necessidades da população potiguar. Neste esforço, o órgão já conseguiu, entre outros pontos, uma economia em torno de R$ 800 mil em diárias, em comparação com o gasto de 2018. “Em conjunto com a Controladoria estamos conseguindo otimizar serviços e reduzir gastos no Detran”, completou o diretor-geral do Detran, Jonielson de Oliveira.

O trabalho de auditoria, que foi finalizado em dezembro, constatou um custo mensal de R$ 5,3 milhões com contratos de prestação de serviços, aluguéis e mão de obra terceirizada. O relatório final da auditoria apontou várias ações necessárias para reduções dos contratos, melhoria no controle e capacitação dos funcionários do Detran, além da avaliação de compra de material para substituir o que for locado e análise de excedentes de contratação de material ou de serviços.

Fonte e Foto: Assessoria