A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (18), a 2ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT).

A convocação excepcional se deu em razão do feriado nacional da próxima quinta-feira (20). Estiveram presentes os deputados Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), que conduziu os trabalhos.

Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas como o Programa estadual quintais produtivos agroecológicos, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), voltado ao estímulo de práticas sustentáveis de produção de alimentos.

Também de autoria da parlamentar, foram aprovadas proposições instituindo o Dia estadual do capoeirista, o Programa do Procon mirim e a Semana Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online da Pessoa Idosa, medidas que fortalecem a valorização cultural, a cidadania e o acesso à informação.

Projetos apresentados pela deputada Isolda Dantas também receberam aprovação.

Entre eles, o reconhecimento da Igreja Matriz de São Francisco de Assis, em Pedro Velho, e da Gruta de Poço Feio, em Felipe Guerra, como patrimônios do Rio Grande do Norte, além da instituição da Semana estadual de conscientização dos direitos dos animais e o reconhecimento da árvore centenária Samaumeira (Pau Grande), também em Pedro Velho, como patrimônio natural e paisagístico.

Outras matérias apreciadas abordaram temas como turismo, bem-estar estudantil, cultura popular e responsabilidade social. Entre elas, a instituição da “Semana da Escuta Empática” nas escolas públicas estaduais e o reconhecimento da Feirinha de Frutas de Pium e do evento Mega Brega de Macau como patrimônios culturais, além da criação do Programa PopCiência Potiguar, que busca popularizar a ciência e a tecnologia entre as novas gerações.

Também foram aprovados projetos voltados à proteção ao consumidor, acessibilidade e segurança jurídica, como a obrigatoriedade de disponibilização do Código de defesa do consumidor em braile nos estabelecimentos comerciais e a definição das divisas territoriais entre os municípios de Extremoz e Ceará-Mirim.

Os projetos seguem nas comissões da Casa até chegarem ao plenário para apreciação e votação dos deputados.

Deu no Portal da ALRN