Pode ser que eu esteja enganado e que o STF, no julgamento de amanhã, derrube sua própria jurisprudência e rejeite a prisão em segunda instância.
Pra tirar Lula da cadeia e evitar que muitos outros entrem.
O STF é capaz de tudo.
É uma casa de tolerância, em alguns casos.
Mas vou levantar 5 episódios para reforçar minha convicção de que não haverá mudança agora.
1- A pixação da casa da Presidente do STF, Ministra Cármem Lúcia, por militantes do PT e do MST. Foi uma pisada de bola da oposição e sempre nestas horas o Poder Judiciário reforça o seu corporativismo;
2- A resistência de Lula para aceitar a ordem de prisão, tendo armado um teatro com comício, ameaças ao Judiciário, imprensa e assumindo um discurso radical e raivoso contra o Juiz Sérgio Moro, o TRF-4, o próprio STF e o resto da humanidade;
3- As declarações do Ministro Gilmar Mendes contra desafetos no plenário na casa. Ele chegou a culpar o próprio PT pelos dissabores atuais no Judiciário, ao indicar “gente ligada ao MST, aos Movimentos Sociais, ao LGBT, ao invés de juristas”. A frase não foi exatamente assim, mas está bem próxima;
A intenção clara foi atingir os Ministros Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso. Porém, como não nominou, pode ter atingido também ao Ministro Toffoli. Aí a maioria possível vai para o beleléu. Deixou até a Ministra Rosa Weber mais tranquila e com capacidade de resistir a tentativa de rolo compressor de Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Lewandovisk e Celso de Melo;
4- A Ministra Cármem Lúcia tem resistido pessoalmente às pressões do grupo que deseja rever a posição do plenário, alegando que a jurisprudência não pode ser alterada ao sabor das circunstâncias.Uma mudança agora seria uma derrota da Presidente. Tanto que ajeitou a agenda para incluir os julgamentos dos habeas corpus de Paulo Maluf e Antonio Palocci;
5- Por motivo de viagem ao exterior do Presidente Temer, impedimento legal do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia e do Presidente do Senado, Eunício Oliveira, a Ministra Cármem Lúcia tomará posse interinamente no cargo de Presidente da República. Assumir o cargo tendo sido derrotada no STF um dia antes é muito pouco gratificante para o Poder Judiciário que ela preside.
É claro que nada disso pode ser considerado, o plenário derrotar a tese da prisão em segunda instância e manter somente após o tal do “transitado em julgado”, sinônimo de impunidade no Brasil.