Sem categoria 02/05/2013 05:52
As 101 propostas da CNI para modernizar o setor
O documento 101 Propostas de Modernização Trabalhista, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com sugestões concretas para atualizar a CLT, assinala que ela parou no tempo.
Lembra que no Brasil de 1943, quando foi criada, predominavam o trabalho na agricultura, um processo de industrialização tímido, trabalhadores com baixo nível de formação e qualificação e um movimento sindical incipiente.
Diz a CNI que a CLT entrou em vigor sob a premissa de que todos os trabalhadores tinham poucas condições e pouco poder de negociação, chamadas, no linguajar jurídico trabalhista, de hipossuficiência.
Setenta anos depois, “o Brasil se transformou na sexta economia mundial, as instituições brasileiras se consolidaram, as organizações sindicais se fortaleceram” (a ponto de originarem um presidente da República com dois mandatos) “e os instrumentos de negociação coletiva foram validados pela Constituição Federal de 1988. Contudo, o sistema ainda é regido, essencialmente, pela mesma legislação”, observa o documento 101 Propostas de Modernização Trabalhista.
O material enfatiza a similaridade dos parâmetros do contrato de trabalho de um pesquisador qualificado e de um trabalhador rural não alfabetizado. Ambos são tratados como hipossuficientes, o que não mais se justifica.

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