FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
GOVERNO DO RN – SEGURANÇA – 2802 A 2903

27/12/2019 10:07

”Apesar disso, vamos em frente”, diz Moro sobre juiz de garantias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou, pelo Twitter, sobre o pacote anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.  

”Apesar disso, vamos em frente”, diz Moro sobre juiz de garantias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou, pelo Twitter, sobre o pacote anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de barrar alguns trechos do texto, o presidente sancionou o item que trata da criação do “juiz de garantias”.
Este trecho prevê que o magistrado que atuar na fase de investigação, ou seja, do inquérito, não poderá julgar a causa.
Por exemplo, o juiz que decretar o cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão temporária ou preventiva no curso da investigação, será afastado assim que a denúncia realizada pelo Ministério Público for aceita pela Justiça.

Sergio Moro

@SF_Moro

Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente.

Deu no Correio Braziliense

Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista