Anatel poderia lacrar estações da Starlink no Brasil – mas isso não a derrubaria completamente

O conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira explicou ao jornal O Globo, em nome da agência, que a comunicação da Starlink é feita entre os terminais dos usuários, em suas casas, os satélites e estações terrestres (gateways). E existem 20 estações no Brasil.

Em caso de suspensão dos serviços ou cassação da outorga, a Anatel atuaria nessas estações terrestres, segundo ele. “A gente tem instrumentos necessários para, se não barrar totalmente, prejudicar a operação e funcionalidade do serviço. Isso seria feito por meio de um processo de lacrar as estações terrenas no Brasil.”

Atualmente, a Starlink cobre o Brasil todo, com 200 mil pontos de acesso (leia-se: antenas) espalhadas. E cada antena pode ter mais de um usuário. Na prática, a internet oferecida pela empresa é mais usada em regiões remotas, como na Amazônia.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Starlink suspendesse o acesso dos seus usuários ao antigo Twitter. A empresa se recusou a cumprir a decisão.

Caso a empresa mantenha essa postura, a Anatel pode abrir um procedimento por descumprimento de obrigações. E isso abriria caminho para aplicação de sanções – entre elas, a cassação da outorga. É o que explicou o conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira ao jornal.

Deu em Olhar Digital