O Governo do Distrito Federal (GDF) criou nesta terça-feira (15) o Sistema de Recompensas por denúncias que ajudem a polícia a desvendar crimes e prender criminosos.

A identidade dos denunciantes será mantida em completo sigilo.

O decreto foi publicado no Diário Oficia do DF de hoje.

De acordo com o decreto, as pessoas que contribuírem com investigações, fornecendo informações sobre algum planejamento de ato criminoso,  e seus autores, evitando assim a consumação do ato, localização e prisão de foragidos ou de pessoas procuradas pela Justiça.

Assim como a identificação e localização de bens, móveis e imóveis, direitos e valores de membros de organizações criminosas e a crimes relacionados à lavagem de dinheiro.

Os denunciantes receberão a recompensa por meio de pecúnia, sendo que, o pagamento ocorrerá somente se a informação prestada for determinante para “o atingimento do resultado pretendido”.

Desta forma, o pagamento de recompensas será admitido nos seguintes casos: crimes hediondos, cometidos com violência, ou que represente grave ameaça à pessoa, lavagem de dinheiro, crimes contra administração pública e os praticados por associação ou organização criminosa.

As denuncias poderão ser feitas pelo Disque Denúncia 197, e também por meio do site da Polícia Civil do Distrito Federal.

Caso seja necessário, o denunciante será inserido no programa de proteção a vítima e a testemunha ameaçada.

Deu no Diário do Poder