Ainda sem acordo, Câmara adia votação de PL para taxar offshores

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Energia. 18/10/2023 08:01

Apreciação do projeto será feita apenas na próxima terça (24/10), quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) volta de viagem

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou, nesta terça-feira (17/10), a votação do projeto de lei (PL) sobre a tributação de fundos offshores.

Dessa forma, a apreciação do texto passa a ser prevista para a próxima terça (24/10), quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) já estará de volta de sua viagem à Ásia.

A decisão foi tomada após reunião de líderes da Casa nesta terça. Como o PL teve urgência aprovada, mas ainda não foi analisado pelo plenário, está trancando a pauta desde o dia 14 de outubro.

O relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), se reúne com o ministro da Fazenda Fernando Haddad nesta terça, às 15h, para debater o projeto.

O titular da pasta conta com o projeto para aumentar a arrecadação.

Entenda

As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar super-ricos.

Os fundos exclusivos são assim denominados quando têm somente um cotista. Pelos altos custos e potencial de personalização, são usados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores.

O relator retirou da proposta o trecho sobre alteração dos juros sobre capital próprio (JCP), que não foi aprovado por líderes partidários e governo.

O parlamentar também reduziu de 10% para 6% a alíquota para tributação dos dois fundos.

Deu em Metrópoles