O advogado Vinicius Leôncio, de 54 anos, persegue um sonho por quase duas décadas e meia: reunir em um livro todas as leis tributárias do país.
Ele está prestes a transformá-lo em realidade: a obra será lançada, no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em 25 de março.
Não será um livro qualquer. Batizado de Pátria amada, a obra terá mais de 40 mil normas editadas nas esferas municipal, estadual e federal. “O livro pesará 6,8 toneladas, terá altura de 2,10 metros e 1,55 metro de largura. A grossura será de 2,35 metros. Investi R$ 1 milhão no projeto”, conta, empolgado, o bacharel.
O Pátria amada, acredita o advogado, será o maior livro do planeta. Tanto que Leôncio planeja pleitear o reconhecimento no Guinness world of recordes, o livro dos recordes. Mas ele faz questão de ressaltar que seu principal objetivo é mostrar ao poder público a necessidade de uma urgente reforma tributária no Congresso. Daí a ideia de lançar a obra no principal Parlamento do país.
“Os setores produtivos, por exemplo, ficam em posição difícil, porque quem produz precisa pedir constante autorização para quem nada produz. E o tempo de quem produz e o tempo de quem não produz são diferentes”, disse o bacharel. Essa falta de conexão aumenta o chamado custo Brasil. Para se ter ideia, um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) concluiu que as empresas têm um custo em torno de 2,5% com a burocracia.
O percentual pode até parecer baixo, mas, anualmente, as empresas que atuam no país desembolsam mais de R$ 40 bilhões com advogados, outros profissionais e, claro, softwares especializados em acompanhar as alterações tributárias no Brasil.
O livro está sendo finalizado num galpão montado pelo advogado em Contagem, na Grande Belo Horizonte. De lá, a obra seguirá numa carreta para Brasília. “O próximo passo será mostrar a obra em todo o país.
A conclusão do Pátria amada não foi uma tarefa fácil. Leôncio precisou contratar mais de uma dezena de pessoas para acompanhar a legislação tributária do governo federal, as dos 27 estados, a do Distrito Federal e as dos mais de 5,5 mil municípios.
Outro estudo do IBPT revelou que, desde a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, as três esferas de governo editaram mais de 290 mil normas que tratam de impostos, contribuições e taxas. Entre as que estavam em vigor e as que foram revogadas (parcialmente ou completamente), havia 29.748 leis federais, 89.461 estaduais e 171.723 municipais.
Reunir uma equipe para acompanhar a edição de novas leis não foi o único grande desafio de Leôncio. Ele também necessitou adaptar, com a ajuda de um amigo gráfico, uma impressora de outdoors para imprimir as páginas do Pátria amada. Essa parte não foi tão fácil: o advogado enviou emissários à China para adquirir equipamentos e entender a tecnologia de manutenção da máquina.
O custo com a obra supera R$ 1 milhão, dos quais cerca de 30% foram direcionados ao pagamento de tributos.
Deu no IBPT