O advogado Jeffrey Chiquini, integrante da equipe de defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins, afirmou nesta sexta-feira (10) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode vir a ser preso após a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) declarar que Martins não entrou no país em 30 de dezembro de 2022 — data usada por Moraes para justificar a prisão do ex-assessor.

Em comunicado divulgado pelo CBP, a autoridade norte-americana confirmou que o registro utilizado pelo ministro era “errôneo” e que o caso está sob investigação.

O órgão informou ainda que tomará medidas internas para evitar discrepâncias futuras em seu sistema.

Poucas horas após a divulgação da nota oficial da alfândega norte-americana, Jeffrey Chiquini publicou um vídeo em seu perfil na rede X (antigo Twitter) comentando o caso. Na legenda, escreveu:

“Tá vindo prisão para autoridades brasileiras! Urgente: Novidade no processo do Filipe Martins nos EUA. Vem aí prisão para autoridades brasileiras que usaram documento falso para prender Filipe Martins.”

O advogado reforçou que a descoberta do erro no registro internacional coloca em xeque a legalidade da decisão de Moraes, que manteve Filipe Martins preso por seis meses sob acusação de envolvimento em uma suposta trama golpista.

Contexto do caso

Segundo as investigações da Polícia Federal, Martins teria viajado a Orlando, nos Estados Unidos, integrando uma comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. O ministro Alexandre de Moraes usou essa informação para fundamentar a prisão do ex-assessor.

Com a confirmação da alfândega americana de que não houve registro de entrada de Filipe Martins em território norte-americano naquela data, a defesa do ex-assessor considera que a decisão do STF foi baseada em documentação falsa.

Próximos passos jurídicos

Fontes próximas à defesa informaram que Chiquini estuda acionar autoridades internacionais e protocolar representação formal contra Alexandre de Moraes, argumentando abuso de autoridade e violação de tratados internacionais de cooperação jurídica.

A equipe jurídica de Filipe Martins também pretende solicitar revisão imediata das decisões judiciais que mantiveram o ex-assessor em prisão preventiva.

Até o momento, Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal não se manifestaram sobre as declarações do advogado nem sobre o comunicado oficial da Alfândega dos EUA.