A proibição das coligações, na prática, transformaria o quociente eleitoral em uma cláusula de barreira estadual – em cada Estado haveria um número mínimo de votos que os partidos precisariam atingir para conquistar representação na Câmara.
Essa exigência, que prejudicaria a maioria dos partidos menores, é o que explica o fato de a proposta ter chances mínimas de aprovação – segundo admite até mesmo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Câmara.
A proibição das coligações exige uma mudança na Constituição – para que isso aconteça, são necessários os votos de três quintos (60%) dos deputados e senadores.
Na Câmara, PT, PMDB e PSDB – potencialmente os maiores beneficiados pela mudança – têm, somados, apenas 220 deputados.
“Encerrar coligações partidárias é um equivoco”, disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque.
“É uma reforma que atende aos interesses dos grandes partidos. Não pode a reforma escolher quem vai ser pequeno e quem vai ser grande.