O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dado muitas pistas sobre o que pretende fazer com os cargos jurídicos que terá sob sua responsabilidade caso seja eleito.

O que tem deixado claro, até em entrevistas, é que gosta da “linha dura” do Judiciário e não dará atenção a quem considere ligado ao “viés ideológico de esquerda”.

Se ganhar neste domingo (28/10), ele terá duas indicações ao Supremo Tribunal Federal, duas ao Superior Tribunal de Justiça e duas ao Tribunal Superior do Trabalho, além de dez desembargadores dos tribunais regionais federais, sem contar as cortes trabalhistas.

Do governo, terá de nomear no mínimo o ministro da Justiça, o advogado-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal, além de indicar um procurador-geral da República.

Não há muitas indicações de quem será indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para as cortes superiores e demais cargos jurídicos se o capitão da reserva do Exército ganhar as eleições neste domingo (28/10).

O que se sabe é que juízes “linha dura” são bem cotados pela campanha do deputado federal. Da mesma forma, são vagas ou inexistentes as suas propostas para o Judiciário, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

O próximo presidente indicará dois integrantes do Supremo Tribunal Federal, já que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, os dois mais antigos, se aposentam em 2020 e 2021, respectivamente. Em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza, em junho, Bolsonaro foi perguntado se indicaria o juiz Sergio Moro para o STF.

“Da minha parte, tudo bem. Eu não sei se ele aceitaria integrar essa corte. Mas com pessoas do perfil dele, que o próximo presidente poderá indicar apenas dois, a gente muda, com toda a certeza, as decisões do Supremo Tribunal Federal, que, lamentavelmente, têm envergonhado a todos nós nos últimos anos”, respondeu o militar.

Deu em Conjur

Por Sérgio Rodas