O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal “está inclinado” a aceitar uma contraproposta para a reoneração gradual da folha de pagamentos das empresas.

“Nós fizemos uma proposta, o setor respondeu com uma contraproposta e nós estamos inclinados a aceitar a contraproposta dos setores”, afirmou Haddad em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.

“A contraproposta deles”, explica o ministro, “foi começar em 2025 a reoneração. Manter 2024 como está e, em quatro anos, reonerar. A partir de 2028, estaria totalmente reonerado”.

De acordo com o ministro, haveria uma condição especial para o 13º salário, que só seria reonerado a partir de 2028.

Segundo Haddad, os termos teriam sido formalmente apresentados pelos 17 setores que hoje contam com o benefício, o qual substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Representantes dos 17 setores ouvidos pelo Estadão, porém, negam que essa tenha sido a proposta entregue à Fazenda.

Diante do impasse provocado pela volta iminente da cobrança sobre a folha de salários, as empresas tentavam convencer a equipe de Haddad a manter o benefício por dois anos, até 2025, e não apenas um.

Além disso, pediam uma retomada mais gradual da contribuição patronal sobre a folha, que iria até 2029.

Como são intensivos em mão-de-obra, esses segmentos avaliam que o benefício é fundamental para a manutenção dos empregos. Juntos, eles incluem milhares de empresas que empregam 9 milhões de pessoas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha reunião na tarde dessa quinta-feira (9) com Haddad no Senado para tratar do assunto.

Pacheco é crítico da judicialização que foi feita pelo governo, que levou o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois de o Congresso ter aprovado a prorrogação do benefício até 2027.

Segundo o ministro da Fazenda, na contraproposta dos setores , a reoneração do décimo terceiro (salário) ficaria para o último ano.

“Só chegaria em 2028. Essa é a proposta que eles nos fizeram formalmente. Ai nós vamos ter de fazer as contas para ver qual medida tomar”, afirma o ministro.

Quanto à desoneração para os municípios, Haddad diz que o problema é de outra natureza.

“Há alternativas que me parecem bem melhores do que corroer a base de arrecadação da Previdência. Eu penso que não é uma boa política você comprometer a Previdência. Isso vai acabar ensejando cortes futuros, reformas futuras que, em geral, acabam também recaindo sobre os mais pobres”, explica.

Haddad diz ainda que o governo tem que, atendendo à reforma da Previdência, preservar a receita.

“A não ser que se faça uma reforma da tributação sobre a folha, o que é uma possibilidade, mas geral, como foi feito com (os tributos que incidem sobre o) consumo, não por setor. Faz uma coisa geral, que mantenha a arrecadação de maneira mais racional. Isso me parece muito oportuno, depois da reforma do consumo”, pondera o ministro da Fazenda.

Deu em Tribuna do Norte