No último final de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Guarda Municipal, realizou mais uma operação fiscalizatória na orla da Praia de Ponta Negra e na Redinha.

A ação, parte da Operação Verão 2024, teve como objetivo garantir o ordenamento da praia e a legalidade das atividades realizadas no local.

No domingo (28) pela manhã, a equipe de fiscalização dirigiu-se à Redinha, onde encontraram locatários desrespeitando as orientações anteriores e ocupando áreas não permitidas próximo a obra do mercado.

Durante a abordagem a um dos locatários, que estava usando mais cadeiras do que o permitido, ocorreu uma situação de resistência e desacato, este foi levado a delegacia para prestar depoimento, lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência ( TCO) e em seguida o homem foi liberado. Essa ação resultou na apreensão de 3 mesas e 15 cadeiras.

Já na manhã do sábado (27), fiscais ambientais estiveram na orla da praia de Ponta Negra, onde lavraram 11 notificações e um auto de infração, recolheram diversos equipamentos utilizados de maneira irregular pelos permissionários da orla.

Para assegurar o cumprimento das regras de ordenamento e democratização da praia, foram estabelecidos limites para o uso de guarda-sóis, mesas, cadeiras, espreguiçadeiras e coolers pelos permissionários.

“A regra determina que cada permissionário pode utilizar 15 jogos de guarda-sóis, 15 mesas, 60 cadeiras e 10 espreguiçadeiras. Um segundo grupo, em fase de transição, está autorizado a utilizar 10 jogos de guarda-sóis, 10 mesas, 40 cadeiras e 8 espreguiçadeiras. Qualquer excesso é considerado irregular”, explica o supervisor de plantão da fiscalização, Iang Chaves.

Além disso, locatários que não possuem quiosques só podem utilizar 2 coolers, reforçando a importância do cumprimento rigoroso das normas para garantir a organização da praia. “A fiscalização também abordou vendedores ambulantes, verificando sua legalidade, e apreendeu publicidades irregulares ao longo da orla”, reitera o supervisor.

Na noite de sábado, a fiscalização esteve na zona sul, para apurar possíveis irregularidades cometidas por estabelecimentos do tipo bar, restaurante e boate.

Dos cinco denunciados, três estavam fechados, enquanto os demais tiveram suas autorizações conferidas e receberam orientações para operar de acordo com as regulamentações vigentes.

Ainda no sábado, a equipe de fiscalização recebeu um chamado da Guarda Municipal sobre um evento beneficente no bairro Potengi, que aconteceria no domingo (28), estaria descumprindo as condicionantes da Autorização expedida pela Semurb.

No domingo, dia da festa, a fiscalização esteve no local, ao realizar a inspeção, se deparou com o organizador apresentando uma licença, porém, descumprindo condições estabelecidas na Autorização, como a montagem irregular de estruturas e a cobrança de ingresso.

Após esclarecer as infrações, os fiscais emitiram um Auto de Infração Ambiental, acompanhado de multa e a interdição imediata do evento.

Na noite de sexta-feira (26), a fiscalização foi realizada de forma proativa, com vistorias e questionamentos a alguns vizinhos, no bairro de Candelária, Lagoa Nova e Ponta Negra.

Nessa ocasião, a equipe de fiscalização concentrou-se na análise de quatro bares e um espetinho, mas não foram emitidos autos nem notificações, destacando-se a ênfase nas inspeções de poluição sonora.

A Semurb reforça a importância do cumprimento das normas para manter a civilidade e cidadania na utilização dos espaços públicos, visando proporcionar uma praia organizada para a sociedade, trabalhadores locais e turistas.

A secretaria continuará ativa na fiscalização para garantir o cumprimento das regulamentações ambientais e urbanas durante o Verão 2024.

Fonte e foto: Assessoria