Ministério Público 01/12/2023 14:38
MPF recomenda que Maternidade Escola Januário Cicco contrate técnicos em radiologia
A falta desses técnicos no período noturno coloca pacientes em risco; maternidade oferece atendimento 24 horas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que adote as medidas necessárias, em até 60 dias, para a contratação da quantidade suficiente de técnicos em radiologia para concluir a escala para atendimento 24 horas na unidade de saúde.
A maternidade é referência no atendimento de gravidez de alto risco.
O MPF acompanha, por meio de inquérito civil, a falta de profissionais em radiologia no período da noite na MEJC.
Durante os atendimentos noturnos, as gestantes, o feto e o nascituro são obrigados a aguardar até a manhã do dia seguinte para a realização dos exames solicitados pelo médico da urgência.
Em alguns casos, os pacientes precisam ser levados a outro estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência, entretanto, pode colocar mãe e bebê em risco.
Para o MPF, ainda que não haja ato normativo que estabeleça número mínimo de profissionais necessários para o correto desempenho de atividades em hospitais, é necessário que se tenha a devida garantia de acesso aos procedimentos radiológicos primordiais para o diagnóstico de pacientes, em especial quando se é prestado o serviço de urgência e emergência.
Na recomendação, o MPF destaca a Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece que unidades de saúde que atendam emergência ou urgência, ainda que não hospitalares, deverão contar obrigatoriamente com o técnico em radiologia, e suporte ininterrupto de radiologia.
Na Carta de Serviços ao Cidadão da maternidade, no item ‘Emergência’, os exames de imagem são classificados como exames complementares, necessários para definir o caráter de emergência e a classificação de risco.
O documento ainda informa que o horário de funcionamento dos serviços de emergência da unidade é de 24 horas.
A MEJC tem o prazo de dez dias para responder ao MPF sobre a recomendação.
Fonte: Assessoria

Descrição Jornalista
Quase 80% das pessoas reconhecem racismo onde moram, diz estudo
17/11/2026 10:48
Câncer de próstata: o que o exame de PSA revela e quando é preciso investigar?
01/11/2026 05:33 211 visualizações
01/11/2026 07:48 209 visualizações
Comitês de Bacias do RN e IGARN promovem encontro estadual sobre os desafios da gestão das águas
01/11/2026 04:30 204 visualizações
Mulher alega ter relacionamento com IA e quer reconhecimento legal dos direitos da tecnologia
01/11/2026 18:24 198 visualizações
Escola da Assembleia traz a Natal o escritor João Almino
01/11/2026 09:49 195 visualizações
CNJ determina que certidões de óbito informem contexto de mortes em ações policiais
01/11/2026 17:19 186 visualizações
01/11/2026 06:37 186 visualizações
RN terá bandeira verde nas contas de energia em novembro de 2026, diz Aneel
01/11/2026 08:41 181 visualizações
Gastos com candidaturas ultrapassaram R$ 11 bilhões nas eleições de 2026
01/11/2026 16:13 180 visualizações