O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público contra a Luluvise (criadora do aplicativo Lulu) e o Facebook.
Em nota, o órgão diz que a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor tomou tal atitude após “ampla divulgação” de que uma iniciativa entre duas empresas – o Lulu – “é capaz de ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino”. Agora as duas têm cinco dias para se pronunciar.
O Lulu permite que mulheres façam avaliações sobre os homens usuários do Facebook. Com hashtags elas podem descrever o desempenho de conhecidos em diversas categorias – como sexo.
“Essa situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo”, diz o Ministério Público.
Vale lembrar que, nesta quarta-feira, 4, será lançado o Tubby, um aplicativo que permite esse mesmo tipo de julgamento, só que feito pelos homens em relação às mulheres.
Deu no JusBrasil