Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater ZPE Macaíba

Assembleia 11/09/2023 08:15

A ZPE pode ser definida como uma área delimitada geograficamente, com regimes tributários e aduaneiros especiais, com o intuito de promover a exportação de produtos e serviços.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa do deputado estadual Kleber Rodrigues, vai realizar uma audiência pública nesta segunda-feira (11), às 9h, para debater a viabilização da nova ZPE Macaíba, a Zona de Processamento de Exportação, idealizada há 34 anos e cassada pelo Ministério da Economia, após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022.

A decisão não pôs fim ao projeto que tinha a expectativa de gerar 10 mil empregos no RN.

Como deputado, empresário, presidente de Frente Parlamentar e defensor dos interesses do município de Macaíba, Kleber Rodrigues convidou os representantes do poder executivo estadual, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, vereadores, parlamentares das bancadas federal e da classe produtiva para definir estratégias para a retomada da ZPE Macaíba junto ao governo federal.

A ZPE pode ser definida como uma área delimitada geograficamente, com regimes tributários e aduaneiros especiais, com o intuito de promover a exportação de produtos e serviços.

Quando foi pensada, A ZPE de Macaíba tinha como objetivo principal facilitar a entrada de empresas nacionais e internacionais no mercado global, proporcionando vantagens competitivas através da redução de custos, incentivos fiscais e logísticos.

Em 2012, um convênio entre o Governo do Estado, Prefeitura de Macaíba e a Administradora da Zona Processamento e Exportação de Macaíba possibilitou o repasse de recursos para obras de infraestrutura da ZPE.

Na época foi traçado o perfil de investidores esperados na ZPE de Macaíba: empresas que gerassem produtos essencialmente não poluentes, preferencialmente de médio e pequeno porte e de alto valor agregado.

O destino da produção gerada na ZPE seria 80% para exportação e 20% para o mercado interno.

Entenda

A ZPE de Macaíba foi criada por decreto presidencial em 1988 e renovada em outro decreto em 2010.

Em 2014, após vencer uma licitação, a empresa paulista Unihope Imobiliária assinou contrato para explorar o empreendimento por duas décadas.

A meta era atrair cerca de 40 empresas para a região, a partir da oferta de infraestrutura.

Mas, no ano seguinte, o contrato foi rescindido a pedido da concessionária devido à crise financeira do País.

Deu em Tribuna do Norte