Governo Lula já liberou R$ 20,6 bilhões em emendas parlamentares neste ano

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Governo Federal 24/08/2023 08:46

Lula acelerou liberação de emendas ainda em julho, com recorde de R$ 11,8 bilhões, em meio a negociações com o Centrão

Com problemas de apoio no Congresso e em meio a negociações políticas com o Centrão, o presidente Lula (PT) acelerou a liberação de emendas indicadas por deputados e senadores, e até o último dia 18 já foram R$ 20,6 bilhões.

Mais da metade do valor foi liberado em julho – R$ 11,8 bilhões, um recorde mensal histórico.

Neste mês, o governo empenhou (quando se reserva o valor para que seja posteriormente pago) R$ 1,1 bilhão de emendas parlamentares. O maior volume do mês foi na semana passada, com R$ 451,8 milhões.

Nos primeiros meses do ano, o governo foi lento na liberação de recursos, o que gerou ampla crítica de deputados e senadores.

Os parlamentares têm autonomia de fazer a indicação dos recursos para onde desejarem, sem critérios técnicos, mas cabe ao governo decidir quando fazer o empenho, que é a reserva do valor.

Sem o empenho, os valores não chegam efetivamente aos estados e municípios.

Conversas

Nos últimos meses, Lula intensificou a negociação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças de partidos do chamado Centrão, para conseguir uma base sólida no Congresso.

O governo já anunciou que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão indicados a dois ministérios, o que representa um embarque dos dois partidos na base, mesmo que ainda haja resistência.

Além disso, a maior liberação de recursos coincide com as disputas para aprovar matérias de interesse do governo.

No fim de maio, primeiro mês do ano em que o governo liberou bilhões em emendas, a Câmara aprovou o novo Marco Fiscal, o que representou vitória de Lula. Depois de alterações do texto no Senado, a matéria voltou à Câmara e foi aprovada nesta semana.

Na primeira semana de julho, o governo liberou a maior parcela daqueles recursos em um período, chegando a R$ 8,7 bilhões. No dia 6 daquele mês, a Câmara aprovou, com folga, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que vinha sendo discutido há 30 anos no Congresso.

No dia seguinte, a Casa aprovou projeto que reestabeleceu a um representante do governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Governo Bolsonaro

No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, quando o ex-presidente ainda carecia de apoio no Congresso, houve a liberação de R$ 12,9 bilhões de emendas parlamentares. No ano seguinte, com os recursos do chamado “orçamento secreto” (no qual não era possível saber qual deputado ou senador era responsável pela indicação), a quantia saltou para R$ 35,4 bilhões.

Em 2021, o valor chegou a R$ 33,4 bilhões empenhados e, no ano passado, R$ 25,46 bilhões, sendo que R$ 22,3 bilhões foram de janeiro a agosto.