Núcleo Pop Rua Jud: bebê, filho de venezuelanos, ganha benefício do INSS - Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda
FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Judiciário 04/08/2023 06:08

Núcleo Pop Rua Jud: bebê, filho de venezuelanos, ganha benefício do INSS

Na ocasião, o INSS, representado pelo Advogado da União Ricardo Santos, apresentou proposta de acordo, que foi aceita pela parte.

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O mutirão Pop Rua Jud Poti, promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, continua trazendo resultados. M.G.P, com apenas cinco meses de vida, ganhou o direito à percepção do Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS.
Os pais dela, que são venezuelanos residentes no Brasil, compareceram ao mutirão e, por meio da atermação feita por servidores da própria JFRN, ingressaram com ação judicial.

No mesmo dia do mutirão, foi realizada a perícia médica judicial, em que restou constatado o impedimento de longo prazo.
Em seguida, a Juíza Federal Luíza Dantas presidiu a audiência, tendo sido a parte autora, no ato, assistida pela Defensoria Pública da União, na figura do defensor Josias Oliveira.
Na ocasião, o INSS, representado pelo Advogado da União Ricardo Santos, apresentou proposta de acordo, que foi aceita pela parte.

Atualmente, poucos dias após o referido mutirão, o benefício da criança já foi implantado.

O bebê foi diagnosticado com uma cardiopatia congênita. Presentes o impedimento de longo prazo e a condição de vulnerabilidade social, foi assegurado o direito do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O primeiro mutirão Pop Rua Jud Poti mobilizou mais de 80 pessoas, entre magistrados e servidores da JFRN, e outras 15 instituições parceiras.
Fonte: Assessoria

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