“É indiscutível que os programas Leite Potiguar, Restaurante Popular, e a merenda escolar contribuíram para que o Rio Grande do Norte figurasse como primeiro estado do Nordeste e o quarto do país em segurança alimentar”, a afirmativa da governadora Fátima Bezerra celebrou a nova composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RN), para o biênio 2023-2025, empossada nesta quarta-feira (10), em evento no auditório da Secretaria Estadual de Educação.

O ranking que destaca o RN faz parte do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), publicado em 2022.

No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado mobiliza R$ 52 milhões por ano para assegurar merenda escolar, sendo R$ 33 milhões com recursos próprios e R$ 19 milhões via FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), garantindo segurança alimentar na rede estadual de educação.

“A alimentação saudável é um direito sagrado do ser humano”, destacou Fátima Bezerra durante a solenidade, ao lembrar que o Governo do Rio Grande do Norte manteve o Consea-RN apesar das dificuldades e desmonte enfrentados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar na gestão anterior.

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 10.536 de 2019, que criou o Pecafes(Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) que estabelece que o mínimo de 30% das compras estaduais temque ser da agricultura familiar.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, pasta à qual o Consea RN está ligado, ressaltou que a gestão da governadora Fátima Bezerra é responsável para e a manutenção do Conselho no estado. “A luta por uma política nacional de segurança alimentar voltou com toda a força”.

Segundo a Iris Oliveira, esta nova etapa do Consea estadual é de muita luta para a preparação das conferências municipais e Estadual de Segurança Alimentar em outubro, e da construção e elaboração do Plano Estadual do setor.

“A governadora já se comprometeu em colocar o combate à fome e a segurança alimentar no PPA (Plano Plurianual Participativo) atual”.

“O Governo do Rio Grande do Norte é um dos estados que mais investe na segurança alimentar dos alunos da rede de ensino estadual”, destacou a secretária de Educação estadual, Socorro Batista.

O Mais Alimentação, programa estadual, além do FNDE, é responsável por uma merenda rica de nutrientes e de boa qualidade.

O papel do Conselho, segundo a deputada estadual Divaneide Basílio, é também fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal das mulheres, povos indígenas e comunidades de raízes africanas. Ela também disse que é preciso união para garantir a ampliação de alimentos dos quintais produtivos no Estado.

Para novo presidente do Consea estadual, que também faz parte do Consea nacional, Jean-Pierre Câmara, há muitos desafios para vencer a fome no país. Este é o momento de recomposição, rearticulação e reestruturação dos programas desfigurados entre 2019 e 2022.

A presidente do Consea estadual, Lucia Helena Alves, que terminou hoje seu mandato, frisou que o papel do Conselho é lutar pela segurança alimentar e nutricional e também destacou o empenho do Governo do Estado em fortalecer o colegiado.

Segundo a representante da Diaconia, Risoneide Lima Bezerra, a posse do Conselho é importante para o enfrentamento da fome. “Em nível estadual e nacional, o Consea está no controle de qualificação da política de segurança alimentar”, explicou.

Também participaram: o secretário-adjunto da Sethas, Adriano Gomes; a subsecretária do Trabalho da Sethas, Joana D’Arc Dantas; a secretária-Adjunta da Sesap, LeidianeFernandes de Queiroz; a secretária-adjunta de Estado da Administração Penitenciária – Seap, Armli Brennand.

Representantes do Consea RN:

Conselho Regional de Nutrição, Disraeli Silva Pereira Satiro; UFRN, Michelle Cristine Medeiros Jacob; Departamento de Nutrição Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Carla Viviane; Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB,  Fábio Vinicius de Souza Mendonça;

Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), Edmundo Sinedino de Oliveira;  Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Ivani Matias Xavier Trigueiro;Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), Jocelino Dantas Batista;Fórum De Lideranças Mendonça (Coletivos dos Povos Indígenas), Zuleide Maria Bezerra.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA/RN

REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

Titular: Gilma Bezerra da Silva

Suplente: Jankarly Varela Morais

Titular: Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior

Suplente: Antônio Carlos Magalhães Alves

Titular: Alexandre de Oliveira Lima

Suplente: Alessandro Antonio Nunes

Titular: Polyana de Oliveira Cacho

Suplente: Tereza Neuma Costa de Oliveira Freitas

Titular: Josélia Maria da Silva

Suplente: Watsana Kleiba de Oliveira Franklin

Titular: Ana Angélica do Nascimento Nogueira

Suplente: Nestor Gomes Duarte Júnior

REPRESENTANTES DE ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS

Titular: Profa. Dra. Michelle Cristine Medeiros Jacob – Departamento de Nutrição – UFRN (Campus Natal)

Suplente: Profa. Dra. Ligia Rejane Siqueira Garcia – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – UFRN

Titular: Fábio Vinicius de Souza Mendonça

Suplente: Sebastião José Arruda Junior

Titular: Evandro Wagner Ferreira Lopes

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1.Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ.RN).

Titular: Nadjaluce de Carvalho Barros

Suplente: Karla Vivianne de Lima Leite

2.Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC)

Titular: Edmundo Sinedino de Oliveira

Suplente: Pedro Ferreira da Silva

3.Associação de Nutricionistas do Rio Grande do Norte (ANURN)

Titular: Marcia Maria Alves de Macedo

Suplente: aguardando a indicação.

4.    Colônia Z-04 de Pesca, Maricultura e Aquicultura de Natal   José Bonifácio.

Titular: Rosangela Silva do Nascimento

Suplente: a confirmar

5. Conselho Regional de Nutrição

Titular: Disraeli Silva Pereira Satiro

Suplente: Maria Edilene Barbosa Vieira

6. DIACONIA

Titular: Risoneide Lima Bezerra

Suplente: Waneska Milena Ferreira do Bonfim

7. Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas Cristãs (FEBRACONTEC)

Titular: Honório Barbosa de Lima Junior

Suplente: Jenivan Moura de Oliveira

8. Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)

Titular: Luciano Silva Santos

Suplente:  Ivani Matias Xavier Trigueiro

9.Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN)

Titular: Jocelino Dantas Batista

Suplente: Silvana Patricia Fernandes Soares da Silva

10.Fórum de Lideranças Mendonça (Coletivos dos Povos Indígenas)

Titular: Maria Ivoneide Campos da Silva

Suplente: Zuleide Maria Bezerra

11.Instituto Terra Viva

Titular: Claudia Maria Mota Oliveira

Suplente: Marcirio de Lemos

12.Movimento Nacional População em Situação de Rua (MNPR no Rio Grande do Norte)

Titular: Jose Vanilson Torres da Silva

Suplente: Neurivania da Silva´

13. Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no  Semiárido (Núcleo Sertão Verde)

Titular: Maria Zuleide Araujo

Suplente: Iracema Maniele Bezerra

14. Instituto Ancestral de Mulheres de Axé (Instituto AMA)

Titular: Lucia Helena Alves

Suplente: Juliane Alves Eugenio Ribeiro.

15. Associação Quilombola dos Agricultores de Sitio Grossos

Titular: Cyntia Jussara Barbosa de Melo

Suplente: Andreia Nazareno dos Santos

16. Pastoral da Criança

Titular: Maria Veronica Avelino

Suplente: Aurea Sousa Silva

17. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV AIDS – Núcleo do RN.

Titular: Eugenio Dantas de Almeida

Suplente: Marcos Antônio Belarmino

18. Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR)

Titular: Jean Pierre Tertuliano Câmara

Suplente: Marcio Francisco de Andrade

Fonte e foto: Assessoria