A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) , por meio da sua Diretoria Colegiada (Dicol), aprovou uma nova resolução que altera normas relacionadas a exames que podem ser realizados nas farmácias do Brasil.

A nova medida aprovada substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005 e, de acordo com a Anvisa, a atualização das diretrizes sobre a realização de exames de análises clínicas (EACs) ocorre frente à “defasagem” da norma anterior. As regras atualizadas devem entrar em vigor a partir de 1° de agosto.

“A construção regulatória que resultou na minuta aprovada nesta quarta-feira levou em consideração a necessidade de introduzir conceitos e procedimentos decorrentes de novas descobertas e avanços tecnológicos. Isso porque esses fatores são determinantes para a modernização das ações laboratoriais”, informou a agência em comunicado .

“A nova norma preserva os cuidados sanitários imprescindíveis à qualidade e à segurança dos exames de análises clínicas, de forma alinhada, ainda, a princípios constitucionais que amparam a atividade econômica e a inovação no país”, continuou.

Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial, servindo, então, apenas como triagem.

Deu em IG