O Governo Central apresentou superavit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado sucedeu o superavit de R$ 4,4 bilhões em dezembro e foi o segundo maior para o mês, já descontada a inflação, na série com início em 1997.

Os dados foram divulgados no mesmo dia em que se confirmou a volta da incidência de Pis/Cofins sobre combustíveis.

No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 78,3 bilhões. Em janeiro, as receitas tiveram queda real de 2,7% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 6%.

A variação decorre do efeito de um aumento de R$ 9,9 bilhões de arrecadação com Imposto sobre a Renda, aumento de R$ 3,9 bilhões da arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aumento de R$ 6,3 bilhões de dividendos e participações e uma redução de R$ 6,3 bilhões do tributo de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No acumulado de 12 meses, o governo central teve superavit de R$ 54,5 bilhões. A meta fiscal para 2023 estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autorizava um deficit de até R$ 65,8 bilhões nas contas do Governo Central.

No entanto, após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano contemplou um rombo muito maior, de até R$ 231,5 bilhões.

Projeção negativa

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que o superavit recorde é apenas o “começo de trabalho”, mas não garante os resultados dos próximos meses, nem a redução do deficit projetado para 2023.

“É um bom desempenho de receita, mas a projeção para o ano continua sendo de um deficit expressivo. Essa arrecadação de janeiro é superior ao que se previu para o mês em termos de planejamento, mas, ainda assim, ela não recompõe aquele cálculo do início do exercício, que é uma projeção do deficit primário”, afirmou.

Tradicionalmente, janeiro costuma ter superavit primário forte, puxado pela alta arrecadação e pelo baixo nível de execução de despesas, em comparação aos outros meses do ano.

Ceron explicou que é natural um processo de execução de despesas mais lento, em especial para o início de mandato com alteração de estruturas.

Questionado sobre como explicar a reoneração dos combustíveis à população, em momento de recorde no resultado fiscal, o secretário do Tesouro afirmou que “é preciso acompanhar as metas de arrecadação para os próximos meses”.

Segundo ele, sem a reoneração do PIS/Cofins sobre o etanol e a gasolina, seriam necessários “outros caminhos” para compensar a perda de arrecadação.

Deu em Correio Braziliense