Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 não atingiram a chamada “cláusula de barreira” e buscam alternativas para se manter. Seis chegaram a eleger deputados federais: Novo, Patriota, PROS, PSC, PTB e Solidariedade.

Outros nove não elegeram nenhum nome para a Câmara: Agir, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e Unidade Popular.

O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A partir de 1º de fevereiro de 2023, essas legendas não terão acesso aos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral nem ao horário eleitoral obrigatório.

Diante do cenário, ao menos duas siglas já iniciaram o processo de fusão.

A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma “que nega ou restringe funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos”, segundo o TSE.

O dispositivo foi aprovado em 2017 pelo próprio Congresso Nacional para conter a pulverização de partidos. As regras têm limites gradativos até 2030.

Depois de 1º de fevereiro de 2019, só tiveram direito ao fundo e ao tempo de propaganda os partidos que, nas eleições de 2018, receberam ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, ou que elegeram pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação.

“A cláusula de barreira é uma situação que pode fortalecer os partidos políticos, que são os primeiros destinatários do voto e a estrutura de representação de pessoas. A dispersão partidária dificulta sobremaneira a governabilidade, o que pode ser ruim para a democracia”, afirma o cientista político e advogado Nauê de Azevêdo, professor do Centro Universitário de Brasília (Ceub).

“Mas se os partidos não se adequarem a uma realidade na qual têm uma força ainda maior, acertando suas ferramentas de democracia interna, a cláusula de barreira pode se tornar perigosa para o acesso das pessoas comuns ao direito de serem votadas”, complementa Azevêdo.

Deu em R7