O Fator RRH saiu por aí ouvindo pessoas, do governo (pediu a três secretários de Estado e está aguardando a resposta de um deles) e fora dele, da situação ou da oposição, para sabe ser era possível, com a boa vontade de cada um e sem o ranço da política partidária, identificar ações desenvolvidas pelo Governo do Estado que merecessem algum reconhecimento positivo.
Pega daqui, liga dali, ouve acolá, 15 dias depois, foi possível levantar alguns itens que, se não agradou a todos, ajudam o Estado do RN a saír da crise na qual está afundado.
Vejam algumas ações do Governo que foram consideradas positivas:
1) Acabou com “regimes especiais de tributação”, que privilegiavam empresas e não segmentos econômicos. Essa medida fez aumentar a arrecadação do ICMS do Estado.
2) Determinou o incremento da fiscalização tributária e a implementação da Nota Fiscal eletrônica, como mecanismo de controle on line.
3) Determinou o recadastramento dos profissionais do Magistério, implementou a Lei do Piso Nacional do Magistério exclusivamente para os professores que estiverem nas escolas;
4) Determinou o retorno de 1.100 professores à sala de aula, como consequência da medida 3;
5) Determinou o retorno de servidores cedidos da FUNDAC para dedicarem-se às finalidades do Órgão;
6) Encaminhou Proposta de Emenda à Constituição Estadual para determinar o “teto” de remuneração dos servidores para acabar com os “super-salários”;
7) Melhorou a capacidade de pagamento do Estado, possibilitando contratar operações de crédito (empréstimos para investimentos), inclusive com o Banco Mundial no valor de US$ 400 milhões, tendo sido elogiado pela Secretaria do Tesouro Nacional;
8) Concluiu a construção, equipou e inaugurou a Escola de Governo, para promover a capacitação dos servidores públicos estaduais;
9) Determinou a implementação do controle de ponto eletrônico dos servidores na Saúde, inclusive em unidades hospitalares, a fim de garantir que a prestação dos serviços seja prestada aos servidores, com divulgação das escalas de plantão na internet;
10) Reduziu o consumo de combustíveis em alguns milhões de litros, gerando uma grande economia, desde 2011;
11) Reduziu o gasto com diárias e viagens;
12) Depois de muita luta e desgaste, chamou os demais poderes e órgãos auxiliares para a realidade orçamentária do Estado, limitando os custos. Decisão que acabou reconhecida pelo STF;
13) Enfrentou 14 Planos de Cargos Carreiras e Salários e greves agressivas de servidores. O PCCS foram todos deixados no final da administração passada.