O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção da Barragem de Oiticica.
A solenidade de assinatura acontecerá nesta segunda-feira (01/04), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.
A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).
O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado.
Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.
Fonte: Assessoria