FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
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Eleições 26/01/2022 10:30

Veja algumas das principais datas do calendário eleitoral de 2022

Com prazos já em vigor, o calendário aprovado pelo TSE define os períodos de aplicação das regras das eleições neste ano

Veja algumas das principais datas do calendário eleitoral de 2022

Os  prazos do calendário eleitoral de 2022 — aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — já estão contando. Desde 1º de janeiro, por exemplo, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

Outro período importante na corrida eleitoral está entre 3 de março e 1º de abril. É quando estará aberta a “janela partidária”, em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato.

A  regra não se aplica aos senadores que são eleitos pelo sistema majoritário, em que se elegem os candidatos com os maiores números de votos.

Uma novidade nesta eleição é a vigência da EC (Emenda Constitucional) 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro do ano passado.

Ela muda a data da posse do presidente da República e dos governadores eleitos. As datas das posses passarão de 1º de janeiro para 5 de 6 de janeiro, respectivamente. Mas essa mudança só vai vigorar a partir de 2026.

Veja a seguir as algumas das principais datas das eleições de 2022

1º de janeiro –  Início da obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais no TSE.

3 de março a 1º de abril –  Janela partidária para deputados e vereadores trocarem de partido sem perda de mandato.


Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista